ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO

Renovada a declaração do estado de emergência das 00h00 de 17 de Março às 23h59 a 31 de Março de...

Por Decreto do Presidente da República nº 25-A/2021, de 11 de Março, é renovada a declaração do estado de emergência entre as 00h00 do dia 17 de Março e as 23h59 do dia 31 de Março de 2021.

O Decreto nº 4/2021, de 13 de Março, vem regulamentar  a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República nº 25-A/2021, de 11 de Março, e alterar a regulamentação da renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República nº 21-A/2021, de 25 de Fevereiro.

Federação Portuguesa de Golfe

Miraflores, 15 de março de 2021


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